A sua habitação é anterior a 2006? Gostaria de melhorar a sua eficiência energética e está a precisar de fazer uma alteração nas suas janelas, vidros e caixilhos? O governo vai criar um apoio de 4,5 milhões de euros para que possa melhorar a eficiência energética da sua habitação em que as obras e o material necessário poderão ser comparticipados até 70%, num limite até 7.500 euros por edifício unifamiliar.

Janelas Eficientes A+ em Pvc e Aluminio

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Para se candidatar ao apoio do estado através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis entregue a fatura do empreiteiro ou da aquisição do equipamento, com uma prova fotográfica da intervenção. O incentivo é atribuído por ordem de submissão, após verificação se a candidatura cumpre todos os critérios de elegibilidade.


Se tem uma casa anterior a 2006, poderá recorrer a um novo apoio do Estado para melhorar a eficiência energética, nomeadamente com janelas novas ou a instalação de painéis fotovoltaicos

Governo vai criar um apoio de 4,5 milhões de euros para que os portugueses possam melhorar a eficiência energética das suas casas, desde que a sua construção seja anterior a 2006. As obras e o material necessário poderão ser comparticipados até 70%, com um limite de até 7.500 euros, segundo avançam a Rádio Renascença e o Observador esta quarta-feira. O objetivo é também estimular a atividade económica, tal como previsto no Programa de Estabilização Económica e Social, com um “programa de apoio a edifícios mais sustentáveis”.

“Aquilo que estamos a fazer é apoiar em 70% e com limites, item a item, um conjunto de tipologias de projeto que são fundamentais para tornar as nossas casas mais eficientes do ponto de vista energético e não só”, revelou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em declarações à Rádio Observador, dando exemplos para as potenciais intervenções: janelas mais eficientes (janelas duplas com corte térmico), isolamento térmico (interior ou exterior), aquisição de equipamentos de aquecimento e arrefecimento das águas sanitárias e instalação de painéis fotovoltaicos.

As informações sobre este apoio estarão a partir desta quarta-feira no site do Fundo Ambiental. Segundo disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática à Rádio Renascença, os portugueses terão de apresentar a fatura do empreiteiro ou da aquisição do equipamento, enviar a fatura de forma automática e digital, evidência fotográfica da intervenção — até porque poderá haver uma inspeção posterior — e depois terão o apoio do Estado.

Haverá 1,75 milhões em 2020 e 2,75 milhões em 2021

Em comunicado enviado esta quarta-feira, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclarece que o apoio, apelidado de Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, é “dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006” e que se divide entre 1,75 milhões de euros em 2020 e 2,75 milhões de euros em 2021.

O Governo explica que “cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 euros”. Ou seja, por casa o apoio não pode ultrapassar os 7.500 euros. Contudo, um indivíduo com duas casas, por exemplo, poderá ter um apoio de 7.500 euros em cada uma destas, perfazendo os 15 mil euros de apoio.

“O incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade”, lê-se ainda no comunicado. A taxa de comparticipação é de, no máximo, 70% do valor gasto, mas há limites, como mostram as próximas imagens:


As janelas eficientes, pelas suas características, contribuem para o aumento do isolamento térmico e acústico dos edifícios, permitindo reduzir o consumo de energia associado à climatização dos espaços em valores na ordem dos 50%.

A instalação de janelas eficientes permite um maior conforto térmico, diminuição de infiltrações de ar e água e consequente risco de patologias inerentes, assim como poupar na fatura de energia. Estas janelas podem ter caixilhos em madeira, PVC ou em alumínio com corte térmico (rutura térmica) ou uma combinação dos mesmos. Para o envidraçado, deve considerar, no mínimo, um vidro duplo, sendo que pode escolher para o gás que separa as duas lâminas de vidro, ar ou um gás nobre, por exemplo, o árgon.

Deve aconselhar-se com o fornecedor de forma a obter as melhores opções para a sua habitação, considerando, além do desempenho energético, outros fatores, como a orientação das janelas, clima, limitações construtivas, durabilidade e outros fatores a ter em conta.

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